Acidentes Ambientais Licenciamento ambiental: conceitos e objetivos A formalização legal para a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras é o licenciamento ambiental, que é um conjunto de leis, normas técnicas e administrativas que estabelecem obrigações e responsabilidades previamente acordadas, com vistas a autorizar a sua implantação e operação. [...]
Conceituação de Aspectos Ambientais Medidas mitigadoras Mitigar é fazer com que algo fique mais brando, suave, tênue ou menos intenso e doloroso; para uma palavra constantemente utilizada na área ambiental, era de se esperar um significado com maior complexidade, mas em sua simplicidade etimológica se esconde sua real importância para a gestão ambiental: [...]
Introdução à Avaliação de Impactos Ambientais - Conceitos Nossa sociedade é fruto de ações em vários segmentos da atuação humana (social, econômica, política e cultural), e o legado decorrente destas atividades será correspondente aos esforços desprendidos em sua implementação, como planejamento, organização, aprimoramento, comprometimento, informação e outras tantas variáveis que sejam necessárias para [...]
Legislação Aplicada à Avaliação de Impactos Ambientais Garantias constitucionais Como vimos no capítulo anterior, a ocorrência dos impactos ambientais alteram de forma significativa o meio ambiente, devendo ser observadas todas as suas variáveis, ou seja, como são gerados, as suas consequências, seu potencial, abrangência, os aspectos negativos e positivos, as medidas mitigadoras, [...]
Avaliação versus Análise Enquanto vai se desenvolvendo a avaliação dos impactos ambientais, os resultados começam a surgir para que se destinem à conclusão dos trabalhos, gerando pareceres finais dos estudos infligidos por meio de relatórios, mais precisamente o Relatório de Impactos Ambientais (RIMA); portanto, é o momento de analisar os resultados e o quanto [...]