Noções Gerais de Direito Internacional Público O presente capítulo visa abordar as noções gerais sobre o Direito Internacional Público, que é um dos ramos do Direito que estabelece regras para viabilizar as relações da sociedade internacional, a qual é composta pelos Estados de todo o globo. É salutar informar que o Direito Internacional [...]
Noções Gerais de Direito Internacional Privado O presente capítulo trata das noções gerais do Direito Internacional Privado, o qual estuda as normas a serem aplicadas pelo Poder Judiciário quando envolvem estrangeiros, conflitos de jurisdição ou de regras de outros Estados. É importante salientar que o Direito Internacional Privado existe com a função de [...]
Direito Tributário O Sistema Tributário Nacional é disciplinado pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66). É importante lembrar que as discussões que envolvem os tributos abrigam normas esparsas, como leis específicas, decretos, instruções normativas e resoluções, portanto, há um complexo de regras que são editadas a fim de que seja [...]
Noções Gerais de Direito Empresarial O Direito Empresarial é um ramo do Direito que trata das regras das sociedades empresárias, estabelecendo as normas para a sua constituição, desenvolvimento e dissolução. Essa modalidade atravessou significativa mudança no Brasil, eis que as regras societárias foram absorvidas pelo Código Civil brasileiro de 2002. Em outras palavras, [...]
Noções Gerais de Direito Ambiental Ao longo dos anos, a intervenção humana no meio ambiente foi de forte influência, a ponto de gerar danos para as gerações futuras. É importante salientar que a ação humana é considerada uma das principais fontes de degradação ambiental, haja vista que colaborou para a intensificação da industrialização e [...]