Aspectos Históricos da Política Educacional no Brasil - Parte 1 Período Colonial As políticas públicas brasileiras são representadas por uma série de decisões, metas e programas empreendidos pelo Estado, para contemplar as demandas de determinada sociedade. Nessa perspectiva, é coerente abordarmos os direcionamentos adotados pelas políticas públicas na educação brasileira, para entendermos [...]
Aspectos Históricos da Política Educacional no Brasil - Parte 2 Período do Império Período do Império Historicamente, considera-se que o Período Imperial é a época compreendida entre a Independência do Brasil, que se iniciou em 1822, e manteve-se até o ano de 1889, com a Proclamação da República. Nessa fase, os [...]
Aspectos Históricos da Política Educacional no Brasil - Parte 3 Período da República Período da república A fase republicana teve início em 1889, com a Proclamação da República do Brasil, assumindo como primeiro presidente Marechal Deodoro da Fonseca. Os aspectos históricos que influenciaram a educação brasileira nesse período foram permeados por transformações [...]
Democracia, Governabilidade, Cidadania Plena e Globalização - Parte 1 Democracia e Governabilidade Relevante se faz esclarecer que a edificação democrática do trabalho escolar deve ser conseguida a partir da realidade dos alunos e compreendida em sua totalidade, especialmente na relação com a comunidade em que a escola está inserida, levando em conta [...]
Democracia, Governabilidade, Cidadania Plena e Globalização - Parte 2 Cidadania Plena Cidadania plena Historicamente, encontramos significados diferentes para a palavra cidadania. Na Roma Antiga, berço desse vocábulo, a ideia de cidadão não era para todo mundo. Ter o status de cidadão romano significava pertencer à comunidade política romana da cidade de [...]
Democracia, Governabilidade, Cidadania Plena e Globalização - Parte 3 Globalização Globalização Iniciamos este estudo com um pensamento de Paulo Freire (1981, p. 79): “Ninguém educa ninguém, educa a si mesmo. Os homens se educam entre si, midiatizados pelo mundo”. A partir dessa mensagem, o autor nos faz lembrar a globalização. Paulo [...]
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e sua Abrangência - Parte 1 Leis, Normas e Regulamentos antes da LDB Para melhor entendermos o momento atual da educação brasileira e suas políticas públicas, é necessário conhecermos sua história e entendermos os principais acontecimentos. Para tanto, convidamos você a refletir sobre a [...]
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e sua Abrangência - Parte 2 - A LDB Projeto, Finalidade e Expectativas LBD: projeto, finalidade e expectativas Historicamente, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi a 4.024, promulgada em 20 de dezembro de 1961. Esse dispositivo legal levou [...]
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e sua Abrangência - Parte 3 Resultados e Projetos Futuros Resultados e Projetos Futuros Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, como observado anteriormente, reafirmava o direito à educação básica, garantido pela Constituição Federal. Mas o dispositivo legal [...]
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil e seu Desdobramento Social - Parte 1 Como nasceu o RCNEI Do ponto de vista histórico, as políticas públicas e os programas educacionais voltados para a criança brasileira datam do final do século XIX, uma educação direcionada para a infância das classes economicamente menos favorecidas. [...]
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil e seu Desdobramento Social - Parte 2 - Diretrizes do RCNEI Diretrizes da RCNEI O Ministério da Educação e Cultura lançou, em 2013, um documento norteador para a Educação Básica no Brasil, são as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Esse material [...]
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil e seu Desdobramento Social - Parte 3 Desdobramento Social e Expectativas Desdobramento social e expectativas Os Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil (RCNEI), ao serem elaborados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), atendem às determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação [...]
Parâmetros Curriculares Nacionais - Parte 1 O que é o PCN A luta por uma educação pública de qualidade, extensiva a todos os cidadãos, e gerida por relações democráticas ainda é um grande desafio da sociedade brasileira. Dessa forma, constata-se que a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos no Brasil se coaduna [...]
Parâmetros Curriculares Nacionais - Parte 2 O conteúdo e o Enfoque Sistêmico Conteúdo e enfoque sistêmico Na presente análise, procura-se demonstrar que a organização curricular brasileira, até dezembro de 1996, o Ensino Fundamental esteve estruturado nos termos previstos na Lei Federal 5.692/71. Essa normativa, ao estabelecer as diretrizes e bases da [...]
Parâmetros Curriculares Nacionais - Parte 3 Apoio e Objetivos Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) são um importante material de consulta e de discussão entre professores que podem participar do desafio de buscar a melhoria do ensino, reformulando a proposta curricular. Os PCN também servem como material de apoio para a formação continuada [...]
Avaliação Pública na Educação - Parte 1 SAEB A sociedade brasileira tem acompanhado, nos últimos anos, discursos que defendem a aplicação de testes educacionais unificados nacionalmente, com objetivo de aferir o desempenho dos alunos nos diferentes graus de ensino, para controlar a qualidade do ensino ministrado nas instituições escolares brasileiras. Entretanto, a [...]
Avaliação Pública na Educação - Parte 2 ENEM Nesta etapa, estudaremos questões relevantes sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para compreendermos melhor esse assunto, não só pelo que lhe garante tanto espaço na mídia, mas também pela influência que tem sobre a educação brasileira. Assim, percebemos por meio da [...]
Avaliação Pública na Educação - Parte 3 SINAES A partir de agora, passaremos a refletir sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), que foi criado pela Lei 10.861, de 14 de abril de 2004 e tem por objetivo avaliar o Ensino Superior em todos os aspectos que giram em [...]
Plano Nacional de Educação - PNE - Parte 1 O PNE O Plano Nacional de Educação (PNE) destaca que a educação deve fazer parte da vida do indivíduo desde seu nascimento, constituindo-se como parte fundamental do seu desenvolvimento social e cultural. É preciso que as diretrizes educacionais deem conta de assegurar uma [...]
Plano Nacional de Educação - PNE - Parte 2 Principais Mudanças na Educação a partir do PNE Do ponto de vista normativo e institucional, o Brasil vivenciou avanços consideráveis com a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando se garantiu a adoção de uma concepção ampla de educação, sua inscrição como direito [...]
Plano Nacional de Educação - PNE - Parte 3 Definição das metas para a Educação A Lei do Plano Nacional de Educação está organizada em duas partes: Na primeira parte, encontramos o corpo da Lei, que traz questões gerais sobre o plano, tais como: diretrizes, formas de monitoramento e avaliação, a [...]
Políticas Atuais do PNE - Parte 1 Educação Básica com Qualidade Metas 1 - 2 - 3 -5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 11 e Metas 19 e 20 Elaborar um plano de educação no Brasil, hoje, implica assumir compromissos com o esforço contínuo de eliminação de desigualdades [...]
Políticas Atuais do PNE - Parte 2 Valorização dos Profissionais da Educação Metas 15 - 16 - 17 e 18 Abordaremos na sequência, o segundo conjunto de metas que trata da valorização dos profissionais da educação, considerada estratégica para que as metas anteriores sejam atingidas. São elas: Meta 15 – Formação [...]
Políticas Atuais do PNE - Parte 3 Valorização da Diversidade e Redução das Desigualdades Metas 4, 8 e 9 O desafio do Brasil para acabar com as desigualdades na educação sempre foi uma tarefa difícil, e várias tentativas malsucedidas foram realizadas durante algum tempo atrás. Porém, o grupo de metas 4 [...]
Políticas Atuais do PNE - Parte 4 metas 12 - 13 e 14 O PNE 2014-2024 contempla um quarto grupo de metas que se refere ao Ensino Superior, que, em geral, é de responsabilidade dos governos federal e estaduais. São elas: Meta 12 – Educação Superior ‒ elevar a taxa bruta [...]
Graduados na área da Educação e afins, que buscam aprimorar seus conhecimentos em Políticas Públicas em Educação.
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